10abr Categories Notícias STF Desproporção do valor ou enriquecimento ilícito justificam revisão de astreintes a qualquer tempo
10abr Categories Notícias STF Prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal continua suspensa até 30 de abril
10abr Categories Notícias, Notícias TRF4 Desembargador Gebran participa de evento do CNJ sobre o Dia Mundial da Saúde (08/04/2021)
10abr Categories Notícias, Notícias TRF4 Emagis Podcast: coordenador do CCATES/UFMG fala sobre a incorporação de novas tecnologias no SUS (08/04/2021)
10abr Categories Notícias, Notícias TRF4 Últimos dias das inscrições para estágio em Direito (08/04/2021)
10abr Categories Notícias, Notícias TRF4 TRF4 condena homem por estelionato em virtude de fraude na obtenção de aposentadoria do INSS (09/04/2021)
10abr Categories Notícias, Notícias TRF4 Filha de militar falecido tem mantido direito a plano de saúde do Exército (09/04/2021)
09abr Categories Notícias STF Terceira Seção vai decidir sobre retroatividade das alterações do Pacote Anticrime para progressão de regime